Cláudia Queiroz & Crestana | Áreas de atuação

Recuperação Judicial e Extrajudicial

Recuperação de empresas em crise, com o objetivo de proporcionar o restabelecimento econômico, financeiro e administrativo;
A recuperação envolve, através dos profissionais habilitados, o diagnóstico dos problemas e viabilidade do procedimento, a elaboração de um plano de recuperação e a posterior fase de execução judicial do plano;
Os meios poderão envolver medidas específicas, como a reestruturação societária, acordos, ações preventivas, planejamento tributário e discussão/renegociação de dívidas junto a fornecedores, bancos e credores trabalhistas;

Atendemos nas localidades abaixo conforme sua necessidade.

A assessoria preventiva com o objetivo de minimizar riscos de contingências trabalhistas;
A realização de atos, elaboração de documentos, análises, pareceres e demais aspectos referentes às questões trabalhistas diversas;
Patrocínio de ações trabalhistas individuais ou coletivas em todas as instâncias, bem como defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores.

Planejamento Tributário;
Orientação e defesa do contribuinte (pessoa física ou jurídica) em autuações e execuções fiscais;
Recuperação, na via administrativa ou na via judicial, de créditos decorrentes de pagamentos a maior ou pagamentos indevidos de tributos ou de tributos declarados inconstitucionais;
Administração de débitos tributários, mediante defesas em autuações e em execuções fiscais, objetivando a redução desse passivo e a desoneração do capital de giro da empresa.

Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal;
Recursos em Geral;
Pedidos de instauração de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;
Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos;
Ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;
Realização de defesa perante o Tribunal do Júri, nos crimes dolosos, tentados ou consumados, praticados contra a vida humana. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menorpotencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95).

Assessoria jurídica na aquisição e venda de imóveis urbanos ou rurais, residenciais ou industriais;
Preparação ou revisão de contratos de aquisição e/ou locação de imóveis;
Atuação judicial em qualquer questão jurídica envolvendo direitos sobre imóveis;
Administração de imóveis no interesse de nossos clientes.

Patrocínio de todas as demandas relacionadas à relação de consumo, atuando inclusive junto aos Juizados Especiais, incluindo ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos, ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais;
Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de denúncias e/ou defesas administrativas (Procon, Delegacias Especializadas e outros órgãos).

Consultoria e assessoria legal cotidiana;
Análises e pareceres;
Elaboração e revisão de contratos;
Operações comerciais diversas;
Patrocínio de ações ativas e passivas na Justiça Comum, Juizados Especiais e Procon;
Constituição de sociedades, reorganizações societárias e alterações societárias diversas;
Acordos de quotistas;
Fusões, aquisições e formação de joint-ventures;
Due diligence.

Ações de separações e divórcios, alimentos (fixação, execução e revisão), guarda, regulamentação e regularização de visitas e arrolamento de bens;
Ações de inventário, arrolamento de bens e abertura de testamentos;
Elaboração de testamento junto ao cartório competente;
Escrituras e Contratos de formação ou dissolução de união estável;
Escrituras de inventário, separação, divórcio e arrolamento;
Ações de interdição de pessoas incapazes para os atos da vida civil;
Defesa ou propositura de ação de investigação de paternidade, cumuladas ou não com pedido de alimentos e reivindicação de direitos sucessórios;
Mediação de conflitos.